Programa Golden Visa de Portugal

O programa Golden Visa de Portugal é um programa de residência por investimento que oferece muitos benefícios aos investidores estrangeiros. Neste guia, vamos ver quem é elegível para o programa, quanto precisa investir, quais os benefícios e limitações, e muito mais. Continue a ler para saber tudo o que precisa de saber sobre o programa Golden Visa de Portugal!

Quem é elegível ao Programa Golden Visa de Portugal?

Os candidatos ao programa Golden Visa de Portugal devem atender a um dos seguintes critérios:

• Fazer um investimento imobiliário de €350.000 para obras de restauro ou investir €500.000 numa qualquer outra propriedade (estes valores podem ser reduzidos em 20% se a propriedade estiver localizada em área de baixa densidade)
• Investir um capital igual ou superior a 500 000 euros num fundo de investimento (pode ser um fundo imobiliário) ou num fundo de capital de risco
• Criar 10 novos postos de trabalho em Portugal
• Investir 500.000 € ou mais em atividades de investigação
• Investir € 250.000 ou mais em projetos de arte ou conservação
• Transferência de capital de valor igual ou superior a 1,5 milhões de euros

Os candidatos devem também apresentar um registo criminal limpo e poder fazer prova de meios de subsistência. Além disso, o requerente só precisa de permanecer no país durante um mínimo de 7 dias no primeiro ano e 14 dias por ano nos anos seguintes.

Quais são as regras do Golden Visa para investimento imobiliário

O programa do Golden Visa português oferece uma vasta gama de opções de investimento imobiliário.

Imóveis Residenciais

Para ser elegível ao Golden Visa, o candidato terá de efetuar um investimento imobiliário de 350 000 euros num projeto de reabilitação (construção com mais de 30 anos ou localizada em áreas de regeneração urbana) ou de 500 000 euros para qualquer outro imóvel.

Este valor reduz de 20% se o imóvel estiver localizado numa zona de baixa densidade populacional, pelo que é possível candidatar-se com um investimento inferior a 280.000€.

Os investidores podem adquirir imóveis residenciais em qualquer parte das ilhas autónomas portuguesas da Madeira e dos Açores, com um valor mínimo de 500 000 euros, ou 350 000 euros caso invistam num projeto de reabilitação. Porém, zonas urbanas como Lisboa, Porto e a maior parte das zonas do Algarve vão deixar de ser elegíveis, embora existam algumas exceções.

Imóveis Comerciais

Não há restrições geográficas para o imobiliário comercial. É permitida a aquisição de imóveis comerciais destinados a serviços, comércio, turismo, aparthotéis, incluindo Airbnb  e afins (com o devido licenciamento/registo) em qualquer parte do país, no valor mínimo de 500.000€, ou 350.000€ caso se invista num projeto de reabilitação comercial. Aos imóveis comerciais localizados numa zona designada de baixa densidade, aplica-se um desconto de 20%.

Fundos Imobiliários

Os candidatos têm também a opção de transferir capital igual ou superior a 500 000 euros para um fundo imobiliário investido em imóveis residenciais em qualquer parte de Portugal, permitindo assim continuar a investir em zonas urbanas desejadas, como Lisboa, Porto e Algarve

Que áreas de Portugal são elegíveis para um investimento imobiliário Golden Visa?

Regiões interiores / não interiores

Como descrito anteriormente, os imóveis comerciais são passíveis de investimento em qualquer parte do país; no entanto, o mesmo não acontece com os imóveis residenciais, cuja candidatura ao Golden Visa se restringe a uma situação geográfica específica, nas "regiões do interior" de Portugal. A definição do que é considerado “interior” encontra-se delineada por um mapa fixo, publicado há alguns anos.

Lisboa, Porto e a maior parte do Algarve são consideradas regiões não interiores e, como tal, não se enquadram na obtenção do visto dourado residencial.

Áreas de baixa densidade

As áreas de baixa densidade determinam a aplicação da taxa de 20% de desconto ao seu investimento. São regiões de baixa densidade, definidas como unidades territoriais (NUTS III) com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado ou um PIB per capita inferior a 75 por cento da média nacional.

Clique aqui para nos enviar um e-mail e obter os mapas completos das regiões do interior/não interior, bem como das regiões de baixa densidade/alta densidade.

Quais são os benefícios do Golden Visa?

• Possibilidade de viver e trabalhar num país da UE
• Livre circulação, sem necessidade de visto para viajar na Europa (espaço Shengen)
• Possibilidade de obter a residência permanente ao fim de cinco anos.
• Via rápida para a cidadania portuguesa ao fim de 6 anos
• Possibilidade de alargar a residência e todas as outras vantagens aos membros da família
• Períodos mínimos de permanência extremamente baixos (7 e 14 dias por ano) em comparação com outros programas de residência / cidadania

Quais são as limitações?

Existem algumas limitações ao programa Golden Visa de Portugal que os candidatos devem conhecer antes de se candidatarem.

Em primeiro lugar, nem todos os tipos de propriedades são elegíveis ao programa de visto dourado. Para além disso, os investidores não podem vender a sua propriedade durante pelo menos 5 anos após a atribuição do visto. Por último, existe um limite máximo de 200 vistos dourados que podem ser emitidos por ano e por projeto, o que implica que, caso mais de 200 pessoas invistam num único projeto (como, por exemplo, um novo edifício), apenas os primeiros 200 sejam contemplados com os vistos dourados.

Em que tipo de produto imobiliário deve investir?

Embora existam produtos com vistos dourados muito acessíveis em Portugal, a maioria dos nossos clientes tem optado por investimentos acima dos 500 mil euros, seguros e com bons retornos a longo prazo. Estes produtos de alta qualidade estão localizados em áreas costeiras de alta densidade (Algarve, Lisboa, Porto), sendo ainda acessíveis por vias de investimento direto (através de exceções ou arrendamentos devidamente registados) ou por meio de investimento num fundo imobiliário.

Na Elyseeum, estamos constantemente em busca de preciosidades que ofereçam vistos dourados de alta qualidade, proporcionando investimentos seguros e retornos a longo prazo. Se estiver interessado, podemos ajudá-lo a encontrá-las! Basta cliquar neste link para nos enviar um e-mail e agendarmos uma reunião.

Perguntas frequentes

Se ainda tem dúvidas sobre se o programa Golden Visa de Portugal é adequado para si, consulte as nossas perguntas frequentes abaixo:

P: Os membros da minha família podem ser incluídos na autorização de residência do Golden Visa?

R: Sim, a autorização de residência Golden Visa é extensível à sua família (filhos, cônjuge e familiares dependentes). Os membros da família também serão elegíveis para a Residência Permanente após 5 anos e para a cidadania após 6 anos.

P: Qual é a validade do Golden Visa de Portugal?

R: O Portugal Golden Visa é válido por um período inicial de 1 (um) ano, com renovações subsequentes por períodos de 2 anos.

P: Preciso falar português para requerer um Golden Visa?

R: Não - não precisa falar português para requerer um visto dourado. No entanto, ser-lhe á de uma grande ajuda, uma vez que Portugal é um país predominantemente lusófono.

P: Quanto tempo demora a aprovação de um visto dourado?

R: O processo de candidatura demora geralmente entre 2 a 3 meses. No entanto, note que o tempo de processamento pode variar consoante o tipo de pedido e o volume de trabalho atual.

P: Como solicitar a residência permanente?

R: Depois de ter mantido o seu investimento durante cinco anos, pode candidatar-se à residência permanente. Com uma autorização de residência permanente, pode viver e trabalhar em Portugal sem prazo limite (é válida por cinco anos, mas pode ser renovada indefinidamente) e viajar para outros países da UE sem visto. Não há requisitos linguísticos para obter a residência permanente, ao contrário da cidadania.

Se procura uma oportunidade para viver na Europa através de um programa de residência para investidores, vale a pena considerar o programa Golden Visa de Portugal. Com montantes de investimento relativamente acessíveis, critérios de elegibilidade flexíveis e uma variedade de regalias, o governo português tornou mais fácil para investidores estrangeiros alcançarem o estatuto de residência no país. Além do mais, com o seu clima solarengo, estilo de vida mediterrânico e cidades costeiras deslumbrantes, não é de admirar que Portugal se tenha tornado um dos destinos mais populares para programas de residência por investimento nos últimos anos.

Então, do que está à espera? Se está pronto para começar a desfrutar de uma vida prazerosa em Portugal, não hesite em candidatar-se a um Golden Visa ainda hoje e desfrutar de todos os benefícios que este lhe oferece!